Questões de Concurso

Um servidor público municipal de Leme, ocupante de cargo efetivo, foi aprovado em novo concurso público para outro cargo no mesmo município e deseja tomar posse. A legislação que rege os servidores públicos municipais prevê situações específicas para a acumulação de cargos. Considerando a regra geral e as exceções permitidas, assinale a alternativa que apresenta a situação correta em que a acumulação de cargos públicos é permitida em Leme.

(a)

É permitida a acumulação de dois cargos de professor, desde que haja compatibilidade de horários e que um deles seja em autarquia municipal.

(b)

Um servidor pode acumular um cargo técnico-científico com outro cargo de natureza administrativa, desde que ambos sejam no Poder Executivo e haja compatibilidade de horários.

(c)

A acumulação de cargos públicos em Leme é permitida apenas para cargos em comissão, independentemente da área de atuação e da compatibilidade de horários.

(d)

É permitida a acumulação de dois cargos de magistério público, ou um cargo de magistério com outro técnico-científico, ou dois cargos na área da saúde, desde que haja compatibilidade de horários.

(e)

A acumulação de cargos públicos é permitida em qualquer hipótese, desde que o servidor comprove a necessidade financeira para exercer as duas funções simultaneamente.