Questões de Concurso

Um servidor público municipal de Leme, após 10 anos de efetivo exercício em cargo de provimento efetivo, deseja se afastar temporariamente de suas funções para se dedicar a estudos de pós-graduação em área de interesse para o serviço público. O Estatuto dos Servidores Públicos de Leme prevê a possibilidade de licença para aperfeiçoamento profissional, contudo, com regras específicas quanto à remuneração e duração.

(a)

A licença para aperfeiçoamento profissional em Leme é concedida com remuneração integral, desde que o curso tenha duração superior a 2 anos e seja realizado no exterior.

(b)

O Estatuto dos Servidores Públicos de Leme permite a licença para aperfeiçoamento profissional sem remuneração, por até 2 anos, prorrogável por igual período, sendo este um direito do servidor após 5 anos de efetivo exercício.

(c)

A licença para aperfeiçoamento profissional em Leme é concedida com remuneração integral, mas o servidor deve comprovar que o curso está diretamente ligado às atribuições do seu cargo.

(d)

O servidor público de Leme pode obter licença para aperfeiçoamento profissional sem remuneração, por um período máximo de 3 anos, sendo este um direito adquirido após 10 anos de serviço.

(e)

O Estatuto dos Servidores Públicos de Leme prevê a licença para aperfeiçoamento profissional sem remuneração, por até 2 anos, não prorrogável, e o servidor deve comprovar a conclusão do curso ao retornar às suas atividades.