Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos - Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho

FC1319250

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Uma empresa de tecnologia com sede em São Paulo contrata um profissional para trabalhar remotamente de sua residência em Boituva (SP). O contrato de trabalho estabelece metas, horários flexíveis e comunicação via plataforma online. O empregado, no entanto, relata que recebe ordens diárias e supervisão constante por meio do sistema informatizado da empresa, o que o faz sentir-se sob controle.

(a)

A prestação de serviços em domicílio ou à distância, mesmo com supervisão telemática, descaracteriza a relação de emprego, pois falta a pessoalidade e a subordinação direta.

(b)

Os meios telemáticos e informatizados de comando e controle se equiparam aos meios pessoais e diretos de supervisão para fins de caracterização da subordinação jurídica, mantendo a relação de emprego.

(c)

A flexibilidade de horário e a ausência de local físico de trabalho impedem o reconhecimento da relação de emprego, mesmo havendo subordinação.

(d)

O trabalho à distância só é considerado relação de emprego se houver um registro específico em carteira de trabalho, conforme a legislação mais recente.

(e)

A relação será de trabalho autônomo, pois o empregado não está fisicamente presente nas dependências do empregador para receber ordens.