Questões de Concurso

Uma microempresa do setor de serviços, localizada em uma pequena cidade do interior de São Paulo, tem dúvidas sobre os procedimentos corretos para o recolhimento das contribuições previdenciárias de seus empregados e de seus sócios. A empresa busca garantir que os pagamentos sejam feitos dentro dos prazos legais e nos valores corretos para evitar multas e passivos trabalhistas.

(a)

As contribuições previdenciárias dos empregados devem ser recolhidas até o dia 20 do mês seguinte ao da competência, enquanto as contribuições dos sócios, como contribuintes individuais, devem ser pagas até o dia 15 do mesmo mês.

(b)

O prazo para o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas pelos empregadores e pelos segurados empregados é o dia 5 do mês subsequente ao da competência, e para os contribuintes individuais, o dia 15.

(c)

As contribuições previdenciárias referentes à remuneração paga ou creditada aos segurados empregados devem ser recolhidas até o dia 7 do mês seguinte ao da competência, e para os contribuintes individuais, o prazo é o dia 15.

(d)

O prazo para o recolhimento das contribuições previdenciárias patronais e dos empregados é o dia 10 do mês seguinte ao da competência, e para os sócios (contribuintes individuais), o prazo é o dia 20.

(e)

As contribuições previdenciárias de todos os segurados, empregados e contribuintes individuais, devem ser recolhidas até o último dia útil do mês da competência, com exceção das empresas optantes pelo Simples Nacional.