Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Específicos
O Conselho Tutelar de uma cidade recebeu uma denúncia sobre uma criança de 10 anos que tem sido exposta a situações de violência doméstica e negligência por parte de seus responsáveis. A equipe do conselho precisa agir rapidamente para garantir a proteção integral da criança, conforme preconiza a legislação vigente. É fundamental que as medidas a serem tomadas estejam em conformidade com os direitos estabelecidos para crianças e adolescentes no Brasil.