Questões de Concurso

Um técnico de defesa agropecuária está em uma propriedade rural no interior de Tocantins para inspecionar uma fábrica de ração animal. Ele precisa verificar se as instalações e os processos de fabricação estão em conformidade com a legislação vigente, garantindo a segurança e a qualidade do produto final destinado à alimentação animal. O foco da inspeção recai sobre os aspectos sanitários e industriais que asseguram a integridade da ração.

(a)

A fiscalização abrange a análise da matéria-prima, os processos de fabricação, o controle de qualidade, a higiene das instalações e a rastreabilidade do produto, conforme o Decreto nº 5.053/2004 e suas alterações.

(b)

A inspeção limita-se à verificação da embalagem e rotulagem do produto final, desconsiderando os processos internos de fabricação e a origem das matérias-primas.

(c)

O foco principal é a análise econômica da fábrica, verificando sua lucratividade e competitividade no mercado, sem adentrar nos aspectos técnicos de produção.

(d)

A legislação pertinente para a inspeção de ração animal é o Decreto nº 9.013/2017, que trata exclusivamente de produtos de origem animal para consumo humano.

(e)

A inspeção se concentra apenas na capacidade de produção da fábrica, ignorando os requisitos sanitários e de qualidade, que são secundários.