A Declaração de Óbito (DO) possui características semelhantes à Declaração de Nascido Vivo (DNV), ambas sendo codificadas e rastreáveis pelo Ministério da Saúde. Contudo, a DO é exclusiva para preenchimento em maternidades, sendo sua emissão restrita a profissionais de saúde que assistiram ao parto, diferentemente da DNV que pode ser emitida por qualquer profissional de saúde presente.