Questões de Concurso

A gestão pública moderna exige um compromisso inabalável com a transparência, a ética e o combate à corrupção. Servidores públicos e gestores devem pautar suas ações em princípios que garantam a probidade administrativa e a confiança da sociedade. Diante desse cenário, assinale a alternativa que descreve corretamente uma prática de combate à improbidade administrativa.

(a)

A nomeação de parentes para cargos de comissão, mesmo que qualificados, é uma prática comum e aceitável, desde que não haja desvio explícito de recursos públicos.

(b)

A divulgação anual das contas públicas, sem detalhamento de gastos e receitas, em diário oficial, cumpre o princípio da transparência, mesmo que a informação seja de difícil acesso ao cidadão.

(c)

A instauração de processo administrativo disciplinar contra servidor que comprovadamente praticou ato de improbidade, com a aplicação das sanções cabíveis, é um exemplo de mecanismo de combate à corrupção.

(d)

O sigilo bancário e fiscal dos agentes públicos deve ser absoluto e irrestrito, mesmo em casos de investigações judiciais que apontem indícios de enriquecimento ilícito.

(e)

A ausência de um código de ética formal no órgão público não impede a ocorrência de atos de improbidade, pois a moralidade administrativa é subjetiva e varia conforme a percepção do gestor.