Questões de Concurso

Ao estudar o patrimônio cultural alagoano, é fundamental distinguir entre bens materiais e imateriais, bem como os instrumentos jurídicos que garantem sua proteção. Em Alagoas, cidades como Marechal Deodoro e Penedo são reconhecidas por seu patrimônio histórico-cultural material, sendo objetos de tombamento pelo IPHAN. Por outro lado, manifestações culturais imateriais, como os folguedos populares, são protegidas por um processo diferente. Qual instrumento jurídico é utilizado para a proteção do patrimônio imaterial, e qual a diferença conceitual principal em relação ao tombamento de bens materiais?

(a)

O tombamento, que é o instrumento de proteção para bens imateriais, garantindo sua preservação física e impedindo alterações.

(b)

O registro, que é o instrumento de proteção para bens imateriais, e a diferença principal é que o tombamento se aplica a bens tangíveis e o registro a bens intangíveis.

(c)

O inventário, que documenta a existência dos bens culturais, sendo aplicado tanto para materiais quanto para imateriais, sem distinção de procedimento.

(d)

A desapropriação, que permite ao Estado adquirir a propriedade de bens culturais importantes, independentemente de serem materiais ou imateriais.

(e)

A catalogação, que é um processo de listagem de bens culturais, utilizada como etapa inicial para o tombamento de bens materiais e o registro de bens imateriais.