A Resolução CNE/CEB nº 07/2010 estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 anos. Um gestor escolar de Formosa da Serra Negra (MA) precisa garantir que o projeto político-pedagógico (PPP) da instituição esteja alinhado a essas diretrizes, especialmente no que tange à organização e aos objetivos dessa etapa de ensino obrigatório.