A LDB, em sua estrutura, define os níveis e as modalidades de ensino que compõem a educação nacional. Um professor que atua na rede municipal de Formosa da Serra Negra (MA) precisa compreender essas distinções para planejar suas aulas e orientar os pais sobre o percurso educacional dos filhos. De acordo com a legislação educacional, quais são os dois níveis de ensino primordiais estabelecidos no Brasil?