Um gestor educacional de Formosa da Serra Negra (MA) está revisando a estrutura curricular do ensino fundamental e médio do município, buscando alinhar as práticas pedagógicas com os princípios estabelecidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Ele enfatiza a necessidade de garantir que todos os alunos tenham acesso e permaneçam na escola, além de promover um ambiente que respeite a diversidade de ideias e concepções pedagógicas. Considerando esses aspectos, qual dos princípios a seguir é fundamental para a organização e o funcionamento do ensino fundamental e médio, conforme a legislação educacional brasileira?