Questões de Concurso

A prefeitura de Foz do Iguaçu pretende realizar uma licitação para a construção de uma nova unidade de saúde. O processo licitatório, conforme a Lei nº 14.133/2021, deve seguir uma sequência lógica de fases para garantir a sua legalidade e eficiência. O servidor responsável pela instrução do processo precisa estar atento a cada etapa.

(a)

A fase preparatória é a última etapa do processo licitatório, ocorrendo após a divulgação do edital e a apresentação das propostas, com o objetivo de analisar a documentação dos licitantes.

(b)

Após a divulgação do edital e a apresentação das propostas, a próxima fase é a homologação, onde a autoridade superior ratifica todas as decisões tomadas durante o julgamento e a habilitação.

(c)

O processo licitatório, segundo a Lei nº 14.133/2021, inicia-se com a fase de habilitação, seguida pela apresentação das propostas, julgamento e, por fim, a fase preparatória.

(d)

A sequência correta das fases de uma licitação, conforme a Lei nº 14.133/2021, compreende a fase preparatória, a divulgação do edital, a apresentação de propostas e lances (quando cabível), o julgamento, a habilitação, a fase recursal e a homologação.

(e)

A fase de instrução é independente das demais fases da licitação e pode ocorrer a qualquer momento do processo, com o objetivo de coletar informações adicionais sobre os licitantes.