Questões de Concurso

Um órgão público do Paraná iniciou um processo licitatório para a contratação de uma empresa especializada em serviços de tecnologia da informação. A condução do certame segue as fases estabelecidas na Lei nº 14.133/2021, desde a preparação até a homologação final.

(a)

A fase preparatória é a última etapa do processo licitatório, ocorrendo após a divulgação do edital e a apresentação das propostas, servindo para analisar a exequibilidade das ofertas.

(b)

Após a divulgação do edital, a próxima fase é a de habilitação dos licitantes, seguida pelo julgamento das propostas e, por fim, pela interposição de recursos e homologação.

(c)

O processo de licitação, na sequência prevista em lei, inicia-se com a fase preparatória, seguida pela divulgação do edital, apresentação das propostas e lances, julgamento, habilitação, fase recursal e, por fim, a homologação.

(d)

A lei permite a inversão da ordem das fases licitatórias em casos de urgência, podendo a habilitação ocorrer antes da apresentação das propostas para agilizar o processo.

(e)

A fase de julgamento das propostas é realizada antes da divulgação do edital, com o objetivo de definir os critérios de avaliação que serão posteriormente incluídos no edital.