Questões de Concurso

Um município está elaborando seu orçamento para o próximo exercício financeiro e precisa classificar corretamente as receitas e despesas. A correta classificação é essencial para o controle e acompanhamento da execução orçamentária, além de subsidiar a tomada de decisões e a transparência na gestão pública.

(a)

A classificação da receita pública abrange apenas a origem dos recursos, sem considerar a natureza da arrecadação, como tributária ou de capital.

(b)

Na execução da despesa, a classificação por elementos é a mais detalhada, indicando o que se compra ou se contrata, como material de consumo ou serviços de terceiros.

(c)

A classificação institucional da despesa indica o órgão ou unidade orçamentária responsável pela execução do gasto, sendo a mais genérica das classificações.

(d)

A classificação funcional da despesa agrupa os gastos por programas de trabalho, identificando a ação governamental a que se destinam, como saúde, educação ou segurança.

(e)

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é o instrumento que estabelece as diretrizes e normas gerais para a elaboração e execução do orçamento, incluindo as classificações a serem utilizadas.