Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Noções de Direito Administrativo e Constitucional

FC1319704

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Uma família de brasileiros, após residir por muitos anos no exterior, retorna ao Brasil com o objetivo de se restabelecer no país. Durante o processo de readaptação, surgem dúvidas sobre a manutenção da nacionalidade brasileira e os critérios que a definem, especialmente em relação aos nascidos no estrangeiro de pais brasileiros.

(a)

A nacionalidade brasileira originária é adquirida por todos os nascidos no território nacional, independentemente da nacionalidade dos pais.

(b)

Será brasileiro nato o filho de brasileiros nascido no exterior, desde que registrado em repartição brasileira ou que venha a residir no Brasil e opte pela nacionalidade brasileira.

(c)

A nacionalidade brasileira pode ser adquirida por naturalização, sendo um direito irrenunciável para todos os estrangeiros residentes no país.

(d)

A perda da nacionalidade brasileira ocorre automaticamente caso o indivíduo adquira outra nacionalidade, mesmo que esta seja reconhecida como igualitária pela legislação brasileira.

(e)

A Constituição Federal estabelece que apenas os nascidos em solo brasileiro são considerados brasileiros natos, sem exceções.