Questões de Concurso

Um cidadão residente em Quatro Barras (PR) foi surpreendido com a informação de que não poderia exercer sua profissão de taxista, pois não possuía a nacionalidade brasileira. Ele nasceu no Brasil, mas de pais estrangeiros que estavam no país em missão diplomática. O cidadão alega ter direito à nacionalidade brasileira com base em seu local de nascimento e na Constituição Federal.

(a)

A Constituição Federal estabelece que são brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros que estejam a serviço de seu país, como no caso de diplomatas.

(b)

Serão brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, salvo se a serviço de seu país, caso em que serão estrangeiros, independentemente do local de nascimento.

(c)

A nacionalidade brasileira nata é garantida aos nascidos no Brasil, com exceção dos filhos de pais estrangeiros que estejam em missão diplomática, os quais serão considerados estrangeiros.

(d)

Apenas os filhos de pais brasileiros são considerados brasileiros natos; o local de nascimento no Brasil não confere automaticamente a nacionalidade a filhos de diplomatas.

(e)

O cidadão em questão será considerado brasileiro naturalizado, pois a nacionalidade nata é restrita aos filhos de pais brasileiros, mesmo que nascidos em território nacional.

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