Questões de Concurso

A Prefeitura de Quatro Barras está elaborando seu orçamento anual e precisa categorizar as despesas de forma clara e objetiva. A classificação por Poder, órgão, unidade orçamentária e função, subfunção e programa é fundamental para a organização das finanças públicas. Além disso, a distinção entre despesas correntes e de capital é essencial para o planejamento de longo prazo.

(a)

A classificação por função e subfunção é opcional e utilizada apenas para despesas de capital, visando a transparência.

(b)

Despesas correntes incluem investimentos em infraestrutura, como a construção de novas escolas, enquanto despesas de capital abrangem o pagamento de salários dos servidores.

(c)

A classificação institucional detalha a estrutura administrativa que executa a despesa, enquanto a classificação por programa demonstra o objetivo estratégico a ser alcançado.

(d)

Apenas o Poder Executivo deve seguir as classificações orçamentárias; os demais poderes têm autonomia para definir suas próprias categorias de despesa.

(e)

O orçamento público não diferencia despesas correntes de despesas de capital, pois ambas visam atender ao interesse público.