Questões de Concurso

mostrar texto associado

A partir do contexto presente no Texto IV e das disposições da Constituição Federal do Brasil, a e as asserções a seguir e a relação IV nalis proposta entre elas.
I- Não se extrai do Texto IV a existência de exigência com efeito confiscatório.
PORQUE
II- O caráter confiscatório do tributo deve ser avaliado à luz de todo o sistema tributário e não em função de cada tributo isoladamente analisado.
A respeito dessas asserções, é CORRETO afirmar que:

(a)

a asserção I é uma proposição falsa e a II é uma proposição verdadeira.

(b)

as asserções I e II são proposições verdadeiras e a II é uma justificativa correta da I.

(c)

as asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.

(d)

a asserção I é uma proposição verdade e a II é uma proposição falsa.

(e)

as asserções I e II são proposições falsas.