Questões de Concurso

A Constituição Federal de 1988 estabelece os pilares fundamentais para a organização da educação no Brasil. Um professor recém-contratado em Aparecida de Goiânia busca compreender os princípios que regem o ensino público, conforme previstos na Carta Magna. Ele se depara com o artigo que lista os direitos e deveres relacionados à educação.

(a)

A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

(b)

O Estado garantirá a todos o direito à educação, por meio de instituições públicas de ensino, assegurando a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.

(c)

A valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos na forma da lei planos de carreira com ingresso exclusivamente por concurso público de provas ou de títulos, e a gestão democrática do ensino público são princípios que norteiam a educação no país.

(d)

O ensino será ministrado com base na igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, na liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber, e na pluralidade de ideias e concepções pedagógicas.

(e)

A gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais, a valorização dos profissionais da educação escolar e a garantia do padrão de qualidade são os únicos princípios estabelecidos pela Constituição para o ensino público brasileiro.