Uma equipe de vigilância sanitária está investigando um surto de doença transmitida por alimentos em uma comunidade. Eles identificaram que a fonte provável foi o consumo de um produto de origem animal mal conservado. Para orientar as ações de prevenção e controle de epidemias, é fundamental que a equipe considere as diretrizes nacionais que estabelecem os princípios e estratégias para a vigilância epidemiológica e o controle de doenças. Assinale a alternativa que apresenta corretamente o órgão responsável pela definição dessas diretrizes e o principal instrumento normativo utilizado no Brasil.