Questões de Concurso

Marque a opção que explica a diferença entre certidão e declaração.

(a)

A certidão é um documento emitido por autoridade competente que atesta a veracidade de fatos constantes em documentos oficiais, enquanto a declaração é um documento utilizado para comunicar decisões formais de uma entidade pública ou privada.

(b)

A certidão é um documento que certifica a realização de uma atividade interna e não requer validação por autoridade competente, enquanto a declaração é um documento formal emitido por uma autoridade para atestar a autenticidade de um evento.

(c)

A certidão e a declaração são documentos equivalentes, ambos utilizados para atestarem a autenticidade de fatos, sendo que a certidão é mais comumente usada em contextos judiciais.

(d)

A certidão é um documento emitido por autoridade competente que certifica a autenticidade de fatos ou atos constantes de registros ou documentos públicos, enquanto a declaração é uma manifestação escrita de fatos ou intenções que não, necessariamente, requer verificação por autoridade competente.

(e)

A certidão é utilizada para formalizar a intenção de uma pessoa ou entidade em cumprir uma obrigação, enquanto a declaração é emitida, exclusivamente, para atestar a conformidade de documentos legais.