Questões de Concurso

A secretária municipal de educação de Marília, ao planejar as ações para o decênio 2024-2034, busca alinhar as políticas educacionais locais com as diretrizes nacionais. Ela precisa garantir que o plano municipal contemple os objetivos, metas e estratégias estabelecidos no novo Plano Nacional de Educação (PNE), que visa orientar a educação brasileira em seus diversos níveis. A secretária está analisando a estrutura do novo PNE, que apresenta uma organização diferenciada em relação ao plano anterior, com 18 objetivos, 58 metas e aproximadamente 253 estratégias.

(a)

O novo PNE, em vigor até 2034, mantém a estrutura de 20 metas do plano anterior, focando apenas na Educação Básica e desconsiderando o Ensino Superior.

(b)

O plano de 2024-2034 introduziu o conceito de 'objetivos' como direcionamentos gerais, desdobrados em metas mensuráveis e estratégias de ação, abrangendo tanto a Educação Básica quanto o Ensino Superior.

(c)

As estratégias no novo PNE são definidas como orientações gerais que fundamentam a formulação dos objetivos, metas e estratégias, sendo de responsabilidade exclusiva da União.

(d)

As metas no novo PNE são ações propostas aos entes federativos para atingir os objetivos, sem a necessidade de indicadores mensuráveis ou prazos definidos.

(e)

O novo PNE reduziu o número de artigos em relação ao plano anterior e eliminou a necessidade de planos estaduais e municipais se alinharem às diretrizes nacionais.