Questões de Concurso

Um Agente de Combate às Endemias (ACE) durante uma visita domiciliar percebe que um morador apresenta resistência em permitir a entrada para vistoria, alegando que a ação é invasiva e desnecessária. O ACE, ciente de suas atribuições e da importância da prevenção, precisa orientar o cidadão sobre o papel fundamental de seu trabalho na saúde coletiva. Considerando os princípios éticos e legais que regem a atuação do ACE, qual a abordagem mais adequada?

(a)

Informar ao morador que a recusa pode acarretar multas e sanções legais, reforçando a obrigatoriedade da vistoria.

(b)

Explicar detalhadamente os riscos à saúde da comunidade caso a endemia não seja controlada, demonstrando a importância da colaboração cidadã e o caráter preventivo da ação.

(c)

Registrar a recusa e encerrar a visita, sem maiores explicações, pois a decisão do morador deve ser respeitada integralmente.

(d)

Solicitar imediatamente a presença da polícia para garantir o acesso ao domicílio, argumentando que a saúde pública se sobrepõe aos direitos individuais.

(e)

Pedir ao morador que assine um termo de responsabilidade pela não realização da vistoria, isentando o poder público de qualquer consequência futura.