Questões de Concurso

O Estado de Goiás, em sua busca por eficiência na gestão de políticas públicas, considera a criação de novas entidades para a administração de setores específicos, como a cultura e o fomento à pesquisa. A opção por entidades com personalidade jurídica de direito privado, criadas por lei específica, e com capital social majoritariamente público, para a exploração de atividade econômica, é uma das alternativas em estudo.

(a)

A criação de uma autarquia, com personalidade jurídica de direito público, seria a opção mais adequada para a exploração de atividade econômica com capital público, pois garante maior controle estatal.

(b)

Uma fundação pública de direito privado, criada por lei e com capital majoritariamente público, seria ideal para gerir fundos de pesquisa e projetos culturais, desde que não vise lucro.

(c)

A constituição de uma sociedade de economia mista, com capital público e privado, seria a escolha correta para a exploração de atividade econômica, permitindo a participação de investidores privados.

(d)

A figura da empresa pública, com capital 100% público e personalidade jurídica de direito privado, é a mais indicada para a gestão de serviços culturais e de fomento à pesquisa, pois não pode explorar atividade econômica.

(e)

Uma fundação pública de direito público seria a entidade mais apropriada para a exploração de atividade econômica com capital público, pois sua natureza jurídica garante maior flexibilidade operacional.