Questões de Concurso

Um gestor municipal de saúde em São Joaquim (SC) está revisando as diretrizes para a promoção da saúde no município, buscando alinhar as ações locais com as políticas nacionais vigentes. Ele precisa compreender os objetivos e o escopo da Portaria nº 2.446/2014, que redefiniu a Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS).

(a)

A Portaria nº 2.446/2014 foca exclusivamente na prevenção de doenças infecciosas, estabelecendo metas de vacinação e controle de epidemias como prioridade máxima.

(b)

A Política Nacional de Promoção da Saúde, redefinida pela Portaria nº 2.446/2014, visa promover o desenvolvimento de ações que visem a melhoria da qualidade de vida e a redução de vulnerabilidades e riscos à saúde, com ênfase na articulação intersetorial e na participação social.

(c)

A Portaria nº 2.446/2014 estabeleceu que a promoção da saúde é de responsabilidade exclusiva do Ministério da Saúde, desobrigando os municípios de desenvolverem ações específicas em seus territórios.

(d)

A principal diretriz da Portaria nº 2.446/2014 é a destinação de recursos financeiros específicos para o tratamento de doenças crônicas não transmissíveis, sem abranger outras áreas da promoção da saúde.

(e)

A referida portaria determinou a extinção das ações de promoção da saúde, concentrando os esforços do SUS unicamente em ações de vigilância sanitária e epidemiológica.