A gestão democrática do ensino público, conforme a legislação educacional brasileira, baseia-se em princípios que visam a participação ativa da comunidade escolar nas decisões e na administração da escola. Em Campo Alegre (AL), a Secretaria Municipal de Educação busca fortalecer essa abordagem, incentivando o envolvimento de pais, alunos, professores e funcionários. Qual dos seguintes princípios é fundamental para a efetivação da gestão democrática e participativa?