Questões de Concurso

Um pequeno empresário abriu uma loja de artesanato em um imóvel alugado em um município brasileiro. Ele recebeu os carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto sobre Serviços (ISS) e ficou com dúvidas sobre a natureza e a forma de cálculo de cada um desses tributos municipais, buscando compreender suas obrigações fiscais.

(a)

O IPTU incide sobre a prestação de serviços, sendo calculado com base no faturamento mensal da loja, enquanto o ISS é um imposto sobre a propriedade, cobrado anualmente sobre o valor venal do imóvel.

(b)

O ISS é um tributo que incide sobre a propriedade imobiliária, cobrado com base no valor venal do imóvel, e o IPTU é um imposto sobre a prestação de serviços, calculado sobre o preço do serviço.

(c)

O IPTU é um imposto sobre a propriedade territorial urbana, cobrado anualmente com base no valor venal do imóvel, e o ISS incide sobre a prestação de serviços, sendo seu cálculo baseado no preço do serviço e alíquotas definidas pelo município.

(d)

Ambos, IPTU e ISS, são impostos sobre serviços, e sua cobrança é feita de forma unificada com base no valor total das vendas da loja, com alíquotas fixas estabelecidas pela União.

(e)

O IPTU é um imposto sobre o aluguel do imóvel, cobrado mensalmente do inquilino, e o ISS é um imposto sobre o comércio, cobrado anualmente sobre o estoque da loja.