Questões de Concurso

A Prefeitura de Mossoró (RN) está reavaliando seus processos internos para otimizar a gestão de seus ativos imobilizados. Recentemente, foi identificado um conjunto de bens móveis que, embora em uso, já não atendem às necessidades operacionais atuais e possuem baixo valor de mercado. A equipe de patrimônio precisa definir o procedimento correto para a alienação desses itens, garantindo a conformidade legal e a transparência.

(a)

Realizar a doação dos bens para outras entidades públicas, mediante celebração de termo de cooperação, após avaliação de sua real necessidade e utilidade.

(b)

Promover um leilão público dos bens, com divulgação ampla e critérios objetivos de venda, visando a recuperação de parte do valor e a desmobilização do estoque.

(c)

Realizar a permuta dos bens com fornecedores, como forma de abatimento no preço de aquisição de novos equipamentos, sem necessidade de procedimento licitatório específico.

(d)

Proceder com a baixa contábil dos bens diretamente pelos servidores responsáveis pelo almoxarifado, sem necessidade de aprovação superior ou publicidade.

(e)

Encaminhar os bens para sucateamento imediato, sem qualquer tipo de registro ou controle, uma vez que se encontram em desuso.