No contexto da assistência de enfermagem materno-infantil, a Declaração de Óbito (DO) possui características semelhantes à Declaração de Nascido Vivo (DNV), como a codificação e rastreabilidade, porém, difere crucialmente quanto à obrigatoriedade de preenchimento exclusivo por médicos e sua disponibilidade em diversos serviços assistenciais, não se restringindo apenas às maternidades.