Questões de Concurso

Um gestor de saúde pública em Cruzeta (RN) está revisando a estrutura da rede de atenção à saúde do município, com foco na organização e integração dos serviços. Ele busca compreender como a Política Nacional de Medicamentos Essenciais se articula com as diretrizes do SUS para garantir o acesso aos tratamentos. Considerando a importância da atenção básica como porta de entrada e centro de comunicação da rede, assinale a alternativa que apresenta corretamente um princípio fundamental dessa organização.

(a)

A integralidade do cuidado, garantindo que o paciente receba atenção completa e contínua, desde a atenção primária até os níveis mais complexos de assistência, com a Política Nacional de Medicamentos Essenciais sendo um componente chave para a continuidade do tratamento.

(b)

A regionalização da saúde, focando na descentralização da gestão e na autonomia dos municípios para definir quais medicamentos essenciais serão disponibilizados, independentemente das necessidades epidemiológicas da população.

(c)

A equidade no acesso, assegurando que todos os cidadãos tenham igualdade no recebimento de medicamentos, sem considerar suas necessidades específicas ou condições socioeconômicas, o que pode levar à subutilização de recursos.

(d)

A hierarquização dos serviços, priorizando o acesso direto aos serviços de alta complexidade e deixando a atenção primária restrita a ações de promoção e prevenção, com a política de medicamentos seguindo essa lógica restritiva.

(e)

A participação da comunidade, permitindo que grupos específicos decidam quais medicamentos essenciais devem ser incluídos na lista municipal, sem a necessidade de articulação com as diretrizes nacionais ou com a avaliação clínica dos profissionais de saúde.