Questões de Concurso

Durante a fase de licenciamento de um novo empreendimento imobiliário em Piracema (MG), o órgão ambiental municipal solicitou a apresentação de um estudo detalhado sobre os possíveis impactos que a obra causaria no ecossistema local. O objetivo é garantir que o desenvolvimento da cidade ocorra de forma sustentável, minimizando efeitos negativos.

(a)

O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) deve focar exclusivamente nos impactos negativos diretos sobre a fauna e a flora, desconsiderando os efeitos socioeconômicos e culturais.

(b)

A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) é um procedimento administrativo que visa identificar, prever, avaliar e mitigar os potenciais impactos ambientais de um projeto ou atividade, sendo um componente essencial do licenciamento.

(c)

O Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) é o documento técnico detalhado que contém todas as metodologias e dados brutos da pesquisa, sendo de acesso restrito aos técnicos responsáveis pelo projeto.

(d)

Impactos ambientais são apenas aqueles de natureza física ou química, excluindo-se os de ordem biológica, social e cultural.

(e)

Um impacto ambiental é considerado positivo quando causa alteração na paisagem, mesmo que de forma permanente e irreversível, sem a necessidade de medidas mitigadoras.