Questões de Concurso

Um fiscal de obras da prefeitura de Piracema (MG) foi designado para verificar o andamento de uma construção residencial em um bairro em expansão. Durante a vistoria, observou-se que a obra estava avançando sem a devida aprovação de projetos complementares, como o elétrico e o hidráulico, e que o canteiro de obras apresentava condições precárias de segurança para os trabalhadores.

(a)

A fiscalização preventiva e corretiva em obras visa apenas a conferência da fachada do imóvel, não se aprofundando em aspectos técnicos ou de segurança.

(b)

O fiscal deve notificar o responsável pela obra para que regularize as pendências, como a apresentação dos projetos complementares e a adequação das condições de segurança, sob pena de embargo da obra.

(c)

A ausência de projetos complementares aprovados não impede o avanço da obra, pois estes podem ser providenciados posteriormente, sem qualquer sanção ao construtor.

(d)

A fiscalização corretiva só é acionada após a conclusão da obra, para verificar se houve alguma irregularidade durante a construção.

(e)

As condições de segurança no canteiro de obras são de responsabilidade exclusiva dos trabalhadores, não cabendo ao fiscal ou à prefeitura qualquer tipo de intervenção.