Questões de Concurso

Um servidor recém-admitido na Prefeitura de Custódia, após ser aprovado em concurso público, tem dúvidas sobre os diferentes tipos de vacância do cargo público e suas implicações. Ele sabe que a vacância pode ocorrer por diversos motivos, como exoneração ou demissão. Com base no Estatuto dos Servidores Públicos do Município, assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos motivos de vacância do cargo público.

(a)

A vacância do cargo público ocorre somente em caso de falecimento do servidor, sendo a exoneração uma penalidade aplicada em processos administrativos.

(b)

Um dos motivos de vacância do cargo público é a readaptação, que ocorre quando o servidor, após licença para tratamento de saúde, retorna às suas funções em cargo compatível.

(c)

A vacância do cargo público pode ocorrer por exoneração, a pedido ou de ofício, e também por demissão, que é a penalidade aplicada em virtude de infração disciplinar grave.

(d)

A promoção funcional de um servidor a um cargo de nível superior dentro da mesma carreira resulta em vacância do cargo anterior, mas não se enquadra como vacância propriamente dita.

(e)

A licença para tratar de interesses particulares, quando concedida por prazo superior a dois anos, resulta na vacância automática do cargo público, sem necessidade de ato formal.