Um servidor público municipal de Custódia, que ocupa cargo efetivo, foi acometido por doença grave e necessita de afastamento prolongado para tratamento médico. O Estatuto dos Servidores Públicos de Custódia prevê a concessão de licença para tratamento de saúde, com critérios específicos para sua duração e prorrogação. Qual o prazo máximo inicial para a licença por motivo de doença, antes que sejam necessárias avaliações periciais mais extensas?