Questões de Concurso

Um servidor público municipal de Custódia foi nomeado para um cargo em comissão, o que o afasta de suas atribuições no cargo efetivo. Após o término da nomeação, ele reassumiu suas funções. O Estatuto dos Servidores Públicos de Custódia estabelece regras específicas para o retorno ao cargo efetivo. Qual o procedimento correto para o servidor que retorna de licença para exercício de cargo em comissão?

(a)

O servidor deve solicitar formalmente o retorno ao cargo efetivo e aguardar a vacância de uma vaga, que será preenchida por concurso.

(b)

O retorno é automático e o servidor deve ser imediatamente reintegrado às suas funções, com direito a todas as vantagens e gratificações do cargo efetivo.

(c)

O servidor será considerado em licença sem vencimentos até que haja uma vaga disponível, sendo sua reintegração condicionada à existência de novo concurso público.

(d)

O servidor será lotado em outro órgão municipal, pois o cargo efetivo pode ter sido extinto durante sua ausência.

(e)

O retorno ao cargo efetivo deve ser solicitado pelo servidor, que será reintegrado, e o tempo de afastamento será contado como licença sem remuneração, sem direito a promoções ou progressões.