Questões de Concurso

Durante a investigação de um roubo a banco, a polícia apreende uma pistola que, segundo testemunhas, foi utilizada na ação. Para confirmar a autoria e a participação da arma no crime, é essencial que a perícia criminal realize exames. A análise dessa arma, bem como a comparação com projéteis e estojos encontrados no local, requer a aplicação de conhecimentos específicos da criminalística.

(a)

O corpo de delito, neste caso, se restringe à arma de fogo apreendida, pois é o objeto principal utilizado na prática delitiva.

(b)

O conceito de corpo de delito abrange tanto a arma de fogo apreendida quanto os projéteis e estojos encontrados na cena do crime, pois todos são vestígios materiais que comprovam a materialidade e a autoria do delito.

(c)

O corpo de delito é um conceito puramente jurídico, não possuindo qualquer relação com vestígios materiais ou evidências físicas coletadas na cena do crime.

(d)

A testemunha ocular que descreve a arma utilizada já configura o corpo de delito, dispensando a necessidade de perícia técnica sobre os objetos apreendidos.

(e)

O corpo de delito, em crimes de roubo, é exclusivamente a ausência do bem subtraído, não havendo necessidade de examinar a arma utilizada.