Questões de Concurso

Um indivíduo, após cometer um furto qualificado mediante fraude em um estabelecimento comercial, fugiu do local e, durante a perseguição policial, colidiu com um veículo, causando lesões corporais graves em um pedestre. O fato ocorreu em 15 de janeiro de 2023, mas o laudo pericial atestando a gravidade das lesões só foi concluído em 10 de fevereiro de 2023. Considerando o momento da prática da conduta e o resultado lesivo, assinale a alternativa que apresenta a correta classificação jurídica dos eventos.

(a)

Ambos os eventos, furto qualificado e lesão corporal, devem ser considerados como tendo ocorrido em 15 de janeiro de 2023, aplicando-se a teoria da atividade para ambos.

(b)

O furto qualificado se consumou em 15 de janeiro de 2023 pela teoria da atividade, mas a lesão corporal, por depender de laudo, só se configurou juridicamente em 10 de fevereiro de 2023.

(c)

O furto qualificado é considerado crime tentado, pois o agente não obteve a posse mansa e pacífica da coisa, e a lesão corporal, por ser resultado posterior, deve ser analisada separadamente.

(d)

A lesão corporal grave é um crime autônomo e sua tipicidade só se completa com a conclusão do laudo pericial, enquanto o furto se consumou no momento da subtração.

(e)

Ambos os eventos devem ser analisados sob a ótica do momento em que o resultado se tornou plenamente conhecido pelas autoridades, o que ocorreria em 10 de fevereiro de 2023 para ambos os crimes.