Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos

FC1321125

notificar erro

Um motorista de transporte coletivo em Piratini (RS) está sendo orientado sobre as normas de segurança. Ele questiona sobre a obrigatoriedade do uso do cinto de segurança para todos os ocupantes do veículo. O instrutor, com base no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), esclarece a aplicação da norma.

(a)

O uso do cinto de segurança é obrigatório apenas para o condutor em todas as vias do território nacional.

(b)

O cinto de segurança é obrigatório para condutor e passageiros em todas as vias, exceto em situações específicas regulamentadas pelo CONTRAN.

(c)

O uso do cinto de segurança é opcional para passageiros em veículos de transporte coletivo em vias urbanas.

(d)

A obrigatoriedade do cinto de segurança para passageiros em transporte coletivo é definida por cada município, não pelo CTB.

(e)

Apenas em rodovias federais o uso do cinto de segurança é obrigatório para todos os ocupantes de transporte coletivo.