Concurso:
MP
Um servidor público federal, concursado e estável, foi nomeado para o cargo em comissão de assessor especial em um ministério. Ao discutir com colegas sobre os regimes jurídicos aplicáveis, surgiu a dúvida sobre a natureza de sua investidura e os direitos e deveres associados. Considerando a classificação dos agentes públicos e as normas constitucionais, qual a natureza jurídica do cargo em comissão e quem são os agentes que, via de regra, ocupam tais posições?