Questões de Concurso

Um gestor municipal de saúde de Trindade (GO) está elaborando o plano orçamentário para o próximo ano e precisa definir as fontes de financiamento para as ações e serviços de saúde. Ele busca compreender como os recursos financeiros são alocados no Sistema Único de Saúde (SUS), considerando tanto as contribuições públicas quanto as possibilidades de participação privada. Assinale a alternativa que apresenta corretamente a dinâmica do financiamento da saúde no Brasil.

(a)

O financiamento do SUS é exclusivamente público, proveniente de impostos federais, estaduais e municipais, sendo vedada qualquer participação ou investimento do setor privado na saúde pública.

(b)

A maior parte do financiamento do SUS provém do setor privado, através de planos de saúde e desembolso direto dos usuários, com a participação pública sendo complementar e insuficiente para cobrir as necessidades.

(c)

O financiamento do SUS é tripartite, com responsabilidades da União, Estados e Municípios, e a participação privada ocorre principalmente por meio de convênios e parcerias para a prestação de serviços específicos, sob regulação pública.

(d)

O setor privado é o principal responsável pelo financiamento da Atenção Primária à Saúde, enquanto o setor público foca em hospitais de alta complexidade, configurando uma divisão clara de responsabilidades.

(e)

Os recursos destinados ao SUS são fixos e imutáveis, não havendo mecanismos de flexibilização ou de busca por fontes adicionais de financiamento, o que limita a expansão dos serviços.