Questões de Concurso

A Gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) em Trindade (GO) tem buscado aprimorar os mecanismos de participação popular na formulação, fiscalização e controle das políticas públicas de saúde. Nesse contexto, é fundamental compreender os princípios que regem o controle social no SUS, garantindo que a sociedade civil atue de forma efetiva na gestão democrática.

(a)

O controle social no SUS é exercido exclusivamente por meio de conferências de saúde, limitando a participação a eventos esporádicos e sem continuidade.

(b)

Os conselhos de saúde são órgãos colegiados com caráter deliberativo, compostos por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atuando na formulação, fiscalização e controle das políticas de saúde.

(c)

A participação da comunidade no controle social se restringe à indicação de problemas de saúde, sem envolvimento na tomada de decisões ou na aprovação de planos e orçamentos.

(d)

O controle social é uma atribuição exclusiva dos gestores municipais, estaduais e federais, não permitindo a participação direta de cidadãos ou entidades da sociedade civil organizada.

(e)

As conferências de saúde ocorrem a cada cinco anos e têm como principal função apenas a avaliação das ações de saúde realizadas no período, sem poder deliberativo.