Questões de Concurso

Um grupo de usuários do SUS em Trindade (GO) manifestou preocupação sobre a participação da comunidade nas decisões sobre as políticas de saúde. Eles questionavam como poderiam influenciar as ações e fiscalizar a gestão dos serviços em sua localidade, buscando um canal efetivo de diálogo com os gestores.

(a)

A participação da comunidade nas decisões em saúde é limitada à eleição de conselheiros, não havendo outros mecanismos de influência ou fiscalização.

(b)

O Conselho Nacional de Saúde (CNS), por meio da Resolução nº 453/2012, estabeleceu diretrizes para a composição e funcionamento dos conselhos de saúde, fortalecendo a participação social e o controle democrático.

(c)

A Resolução nº 453/2012 do CNS trata exclusivamente da regulamentação de convênios entre o SUS e instituições privadas, sem abordar a participação social.

(d)

A participação dos usuários no SUS é restrita a críticas e sugestões, não possuindo poder deliberativo ou fiscalizatório sobre as políticas de saúde.

(e)

A Resolução nº 453/2012 do CNS determina que apenas profissionais de saúde podem compor os conselhos de saúde, excluindo a participação de usuários.