Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos

FC1321332

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Um farmacêutico recém-contratado por um município de Minas Gerais foi designado para atuar na atenção primária à saúde. Sua primeira tarefa é organizar a dispensação de medicamentos essenciais, garantindo o acesso da população aos tratamentos necessários. Ao consultar a legislação vigente, ele se depara com a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME).

(a)

A RENAME é uma lista de medicamentos prioritários para o SUS, visando garantir o acesso da população brasileira a tratamentos essenciais e otimizar os recursos públicos.

(b)

A RENAME, oficializada em 1975, tem como principal objetivo a padronização de medicamentos para uso veterinário no âmbito do SUS.

(c)

A atualização da RENAME é realizada anualmente pelo Ministério da Saúde, sem a necessidade de consulta a outros órgãos ou comissões técnicas.

(d)

A RENAME abrange apenas medicamentos de alto custo, sendo os demais de responsabilidade exclusiva dos estados e municípios.

(e)

O Decreto nº 53.612/1964 estabeleceu a RENAME como uma lista de medicamentos experimentais para pesquisa clínica.