Uma escola municipal em Alvinópolis (MG) está implementando o currículo com base nas diretrizes nacionais. Um dos eixos de trabalho envolve a educação das relações étnico-raciais e o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana. A Resolução CNE/CEB nº 1/2004 é um documento fundamental nesse processo. Qual o objetivo principal dessa resolução para as instituições de ensino?