Questões de Concurso

Um município está planejando a construção de uma nova unidade de saúde e, para isso, precisa realizar um processo licitatório para a contratação da obra. O planejamento inicial envolveu a definição do escopo, a estimativa de custos e a identificação dos riscos. O prefeito deseja entender quais são as fases sequenciais que compõem o processo licitatório, conforme a nova legislação.

(a)

As fases da licitação, segundo a Lei nº 14.133/2021, são: divulgação do edital, apresentação de propostas, habilitação, julgamento, recurso, homologação e adjudicação.

(b)

A Lei nº 14.133/2021 estabelece que o processo licitatório compreende as fases preparatória, de divulgação do edital, de apresentação de propostas e lances (quando for o caso), de julgamento, de habilitação, de recurso, de homologação e de adjudicação.

(c)

O processo licitatório, na forma da Lei nº 14.133/2021, inicia-se com a adjudicação e termina com a fase preparatória, invertendo a lógica usual de planejamento.

(d)

A fase de habilitação precede a fase preparatória e a divulgação do edital, pois é necessário verificar a capacidade dos licitantes antes mesmo de se definir o objeto da licitação.

(e)

A Lei nº 14.133/2021 simplificou o processo licitatório, reduzindo-o a apenas duas fases: a de seleção da proposta e a de adjudicação.