Questões de Concurso

Um agente de trânsito, durante uma fiscalização de rotina em uma rodovia federal, aborda um condutor que demonstra comportamento errático ao volante. Ao verificar a documentação, o agente constata que o veículo está com o licenciamento atrasado e que o condutor não possui o exame toxicológico válido, essencial para motoristas profissionais. O agente precisa decidir qual medida administrativa e penalidade aplicar, considerando as normas vigentes.

(a)

Aplicar multa por atraso no licenciamento e por falta do exame toxicológico, apreender o veículo e suspender o direito de dirigir do condutor por 12 meses.

(b)

Emitir notificações para regularização do licenciamento e do exame toxicológico em até 30 dias, sem aplicação de penalidades imediatas.

(c)

Autuar o condutor pela falta do exame toxicológico, com multa e suspensão do direito de dirigir, e notificar o proprietário para regularizar o licenciamento em até 15 dias.

(d)

Aplicar multa por atraso no licenciamento, reter o veículo até a sua regularização e notificar o condutor sobre a obrigatoriedade do exame toxicológico, sem penalidade imediata para este último.

(e)

Autuar o condutor pela falta do exame toxicológico, com multa e suspensão do direito de dirigir, e apreender o veículo por apresentar o licenciamento atrasado.