Questões de Concurso

O servidor público municipal Carlos, que atua na área de fiscalização tributária de Inhapim, foi surpreendido com a notícia de sua exoneração a pedido. Ele trabalhou por 15 anos no município e deseja retornar ao serviço público, mas tem dúvidas sobre os prazos e condições para uma nova investidura em cargo público. De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos de Inhapim, qual a regra geral aplicável ao caso de Carlos?

(a)

Após a exoneração a pedido, Carlos pode ser readmitido no serviço público municipal a qualquer momento, sem necessidade de novo concurso público.

(b)

A exoneração a pedido implica a perda definitiva do vínculo com o serviço público municipal, impedindo Carlos de retornar a qualquer cargo no município.

(c)

Carlos poderá retornar ao serviço público municipal mediante aprovação em novo concurso público, respeitando-se os prazos e condições estabelecidos no Estatuto e na legislação pertinente.

(d)

O Estatuto dos Servidores de Inhapim garante a Carlos o direito de reverter ao cargo que ocupava anteriormente, sem a necessidade de qualquer novo processo seletivo.

(e)

Carlos só poderá retornar ao serviço público municipal se for nomeado para um cargo em comissão, pois os cargos efetivos exigem novo concurso a cada vacância.