Questões de Concurso

Um servidor público municipal de Curitiba, recém-admitido por concurso público, está em fase de estágio probatório e busca entender seus direitos e deveres. Ele tem dúvidas sobre a estabilidade no cargo, a possibilidade de licenças e as exigências para a sua permanência no serviço público municipal.

(a)

Durante o estágio probatório, o servidor não possui direito a licenças remuneradas, sendo estas concedidas apenas após a aquisição da estabilidade.

(b)

A avaliação do estágio probatório em Curitiba foca exclusivamente no desempenho técnico do servidor, sem considerar aspectos como assiduidade e disciplina.

(c)

O servidor em estágio probatório, após 3 anos de efetivo exercício, adquire estabilidade no cargo, desde que sua avaliação de desempenho seja positiva e não tenha sofrido penalidades disciplinares.

(d)

A reprovação no estágio probatório implica na exoneração automática do servidor, sem qualquer direito à defesa ou recurso administrativo.

(e)

O servidor em estágio probatório pode ser cedido a outro órgão público sem a necessidade de avaliação prévia, pois seus direitos ainda não estão plenamente consolidados.