Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Gerais de Piratini - RS

FC1321600

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Maria, servidora pública de Piratini (RS), foi aprovada em um novo concurso público para um cargo em outra esfera de governo, com o qual possui compatibilidade de horário. Ela deseja saber quais são os procedimentos corretos para se desligar do seu cargo atual no município. Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos, qual a forma adequada de proceder?

(a)

Maria deve solicitar exoneração do cargo efetivo, por meio de requerimento escrito, e aguardar a publicação do ato administrativo correspondente.

(b)

A aprovação em novo concurso público para outra entidade pública gera vacância automática do cargo, não sendo necessária nenhuma manifestação da servidora.

(c)

Maria pode acumular os dois cargos públicos, uma vez que ambos são de provimento efetivo e não há incompatibilidade de horário declarada.

(d)

A servidora deve pedir licença sem vencimento do cargo efetivo por um período de até dois anos, para que possa exercer o novo cargo sem perder o vínculo com o município.

(e)

A posse no novo cargo público implica em suspensão automática do contrato de trabalho com o município de Piratini, devendo Maria apenas comunicar o fato à sua chefia imediata.